Monteiro da Silva, Andressa dessasnp16@gmail.com (2022) Mediação Familiar - Uma Análise da Atuação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Masters thesis, UNSPECIFIED.
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Através do método dedutivo e quantitativo de pesquisa, exigiu-se a apreciação da Carta Magna – CF, do Código de Processo Civil – CPC, do Código Civil de 2002, da Emenda Constitucional 66 de 2010, da Emenda Constitucional 45 de 2004, da Resolução n° 125/2010, da Lei de mediação n° 13.140/2015, da lei de alimentos 5.478, da lei de divórcio 6.525, do Guia de Conciliação e a Mediação Judicial, foi necessário também à análise de doutrinas, jurisprudências e sites que divulgam informações seguras como a Scielo, para fundamentar de forma clara e precisa o grau de importância da Mediação Familiar, sua concreta atuação no estado do Mato Grosso e a relevância de seus benefícios e a propagação para todos os âmbitos da justiça. A pesquisa se desenvolveu sondando outras temáticas relacionadas, como o conceito de família, todo o seu desenvolvimento histórico, que é o principal incentivo de leis, de projetos de leis e de lutas sociais que refletem em toda uma sociedade, uma é de extrema relevância para o saber, o que de fato demonstra a preocupação com a adequação do Direito à realidade do povo, visando que é através da preservação da família que decorre a ordem social.
| Item Type: | Thesis (Masters) |
|---|---|
| Uncontrolled Keywords: | Intervenção, Efetividade, Constitucionalização, Judiciário. Qualificação. |
| Subjects: | Subjects > Comunication Subjects > Social Sciences |
| Divisions: | Europe University of Atlantic > Teaching > Final Master Projects |
| Depositing User: | Sr Bibliotecario |
| Date Deposited: | 03 May 2024 07:54 |
| Last Modified: | 03 May 2024 07:54 |
| URI: | http://repositorio.funiber.org/id/eprint/3051 |
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