do Nascimento, Marco Antonio MLSH10@YAHOO.COM.BR (2022) O Direito Natural dos Deficientes a inconstitucionalidade humanitária , literal e principiológica que incide nos diferentes sistemas legais mundiais . Associado a falta de isonomia e responsabilidade social da governança corporativa. ética privada e estatal na inserção total de deficientes no mercado de trabalhos , cargos públicos e políticos. Masters thesis, UNSPECIFIED.
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O direito natural dos deficientes, minorias e hipossuficientes uma interpretação constitucional e legal da responsabilidade direta do Estado e o direito personalíssimo dos deficientes. A interpretação conforme da positivação exemplificativa mínima de direitos que deve ter hermenêutica e aplicação principiológica ilimitada. O direito a representação efetiva com 50 % dos cargos de agentes públicos, agentes políticos, executivo, judiciário, ministério público e legislativo composto por metade de seus membros por deficientes, minorias e hipossuficientes negros, brancos e asiáticos. O direito a isonomia em todos os aspectos formais e materiais entre os ditos normais e os deficientes, minorias e hipossuficientes. A positivação e aplicação legal de pena de prisão com pena acima de 8 anos a racismo estrutural contra idosos, deficientes, hipossuficientes e minorias. Menos valor assistência que o Estado possa pagar deficientes, minorias , um salário - mínimo para que tenha família com enorme capacidade econômica sendo o subsídio de Suas Excias Ministros do STF a regra de assistência da seguridade social e do INSS aos deficientes e a responsabilidade direta estatal e não subsidiária e o dever do Estado e representante do Estado como também as empresas privadas com sua responsabilidade corporativa e ética com os deficientes igulitária a estatal."
| Item Type: | Thesis (Masters) |
|---|---|
| Uncontrolled Keywords: | DIREITOS,DOS,DEFICIENTES |
| Subjects: | Subjects > Social Sciences |
| Divisions: | Europe University of Atlantic > Teaching > Final Master Projects |
| Depositing User: | Sr Bibliotecario |
| Date Deposited: | 03 Nov 2023 19:29 |
| Last Modified: | 03 Nov 2023 19:29 |
| URI: | http://repositorio.funiber.org/id/eprint/1695 |
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