A Mediação de Conflitos no Âmbito Familiar no Sistema Jurídico Brasileiro Intervenção em Caso Concreto

Bombassaro, Agenor Francisco bombassaro.agenor@gmail.com (2022) A Mediação de Conflitos no Âmbito Familiar no Sistema Jurídico Brasileiro Intervenção em Caso Concreto. Masters thesis, UNSPECIFIED.

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Abstract

No passado, a família obedecia ao modelo patriarcal, onde o papel do homem era fundamental, cujo casamento era indissolúvel, marcada por uma forte hierarquia. A família contemporânea é inovadora, democrática e igualitária, com direitos e deveres em mesmo nível equivalente de autoridade e responsabilidade dos cônjuges. Os diversos modelos de família que hoje existem possuem seus relacionamentos baseados na igualdade, solidariedade, afetividade e liberdade; influenciados pelos fatores: econômicos, sociais e culturais. Com o advento dos novos padrões de família, também há um aumento elevado de conflitos familiares, tendo como vítima principalmente as mulheres, os idosos e as crianças. Sabendo que em tais situações de conflitos não há vencedores. Todo o envolvimento familiar, o sentimento de amparo, amor e autoestima, sentimentos estes normalmente proporcionados dentro da família, se destroem de forma gradual e lenta, que atinge todos os membros, inclusive o próprio agressor; já que o conflito familiar não eclode de uma hora para outra. O conflito familiar também uma construção ao longo do tempo e das experiências relacionais, como: desemprego, falta de diálogo, adultério, alcoolismo e outros; sendo assim, o poder judiciário, cuja função precípua é aplicar o direito ao caso concreto, é estrutura que favoreça o diálogo. Por tal ocorrência, houve a necessidade de um instrumento adequado de solução de conflitos, cuja verificação, deu-se a medição: tendo como o diálogo o melhor meio de resolver os conflitos de família. A mediação é uma forma de solução consensual de conflitos, desenvolvida, no Brasil, a partir da década de noventa, quando surgiram entidades voltadas para a prática e sistematização da teoria da mediação, a qual passou também a ser estudada também em algumas instituições de ensino superior. Diante da atualidade e necessidade de uma adequada regulamentação do tema, neste trabalho o objetivo é demarcar os contornos da mediação judicial e analisar sua viabilidade e necessidade no sistema processual brasileiro.

Item Type: Thesis (Masters)
Uncontrolled Keywords: Mediação no Âmbito Familiar, Direito de Família, Conflito Familiar, Resolução Alternativa de Conflitos, Resolução Pacífica de Conflitos Familiares
Subjects: Subjects > Social Sciences
Divisions: Europe University of Atlantic > Teaching > Final Master Projects
Depositing User: Sr Bibliotecario
Date Deposited: 03 Nov 2023 14:27
Last Modified: 03 Nov 2023 14:27
URI: http://repositorio.funiber.org/id/eprint/1910

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