Evolução do Direito Constitucional

Sarantto de Paula Neto Pizzato, Fatima Joana fatima.joanapaula@gmail.com (2026) Evolução do Direito Constitucional. Doctoral thesis, Universidad Internacional Iberoamericana México.

Abstract

O presente estudo tem como objetivo aprofundar em uma questão intrigante: "De que forma os fatores sociais, culturais, econômicos, políticos e históricos moldaram — e continuam a moldar — as diversas interpretações que o Direito Constitucional assume na República Federativa do Brasil?" Para isso, levantamos hipóteses que podem lançar luz sobre a influência desses elementos na evolução constitucional brasileira. Mais ainda, é fundamental considerar o contexto do pós- constitucionalismo de 1988, marcado pelo ativismo judicial, culminando em uma análise das pesquisas jurisprudenciais realizadas pelo STF. A pesquisa é de caráter documental e bibliográfico, embasando-se em livros, artigos acadêmicos e monografias que tratam, de modo direto ou indireto, do tema em questão. Um dos autores destacados nesse percurso é o Professor Arnaldo Godoy. Trata-se de uma pesquisa pura, com a intenção de expandir o conhecimento sobre a matéria. Possui um viés qualitativo, uma vez que busca compreender a abordagem contemporânea dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, é descritiva por natureza, pois se destina a examinar e elucidar o problema proposto. E, por fim, é exploratória, já que visa aprimorar as ideias sobre o assunto. Em síntese, ao analisar a evolução constitucional do Brasil, tornam-se evidentes as nuances e a complexidade que permeiam as diferentes constituições que moldaram o sistema de governança, consolidaram os direitos fundamentais e definiram os poderes, permitindo a estabilização do Estado em meio a momentos de rupturas e continuidades, desde o período imperial até os princípios democráticos que ainda hoje persistem, evidenciando a profunda conexão entre Direito, poder e sociedade brasileira, em constante transformação.

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